Império Português

O Império Português, ou Império Colonial Português  foi o primeiro império global da história, além de ser o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à concessão de soberania a Timor-Leste, em 2002. O império espalhou-se ao longo de um vasto número de territórios que hoje fazem parte de 53 países diferentes.

Marinheiros portugueses começaram a explorar a costa da África em 1419, utilizando os recentes desenvolvimentos em áreas como a navegação, a cartografia e a tecnologia marítima, como a caravela, com o objetivo de encontrar uma rota marítima para o lucrativo comércio de especiarias do oriente. Em 1488, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança e, em 1498, Vasco da Gama chegou à Índia. Em 1500, Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, na costa atlântica sul-americana. Nas décadas seguintes, os marinheiros lusitanos continuaram a explorar o litoral e as ilhas do leste da Ásia, estabelecendo fortes e feitorias. Em 1571, uma série de postos avançados ligava Lisboa a Nagasaki, no Japão, ao longo das costas da África, Médio Oriente, Índia e Ásia. Esta rede comercial trouxe grande riqueza para o Reino de Portugal. Entre 1580 e 1640, a nação tornou-se um parceiro da Espanha, em uma união pessoal das coroas dos dois países. Embora os dois impérios tenham continuado a ser administrados separadamente, as colónias portuguesas se tornaram alvo de ataques de três potências europeias rivais e hostis à Espanha, que ambicionavam os sucessos ibéricos no exterior: a Holanda, a Grã-Bretanha e a França. Com uma população menor, Portugal não foi capaz de defender eficazmente sua sobrecarregada rede de postos comerciais e o império começou a entrar em um longo e gradual processo de declínio.

Perdas significativas para os holandeses na Índia Portuguesa e no sudeste da Ásia durante o século XVII trouxeram fim ao monopólio do comércio português no Oceano Índico. O Brasil, que havia se tornado a colónia mais valiosa de Portugal, tornou-se independente em 1822, como parte de uma onda de movimentos independentistas que varreu a América no início do século XIX. O Império Português então foi reduzido às suas colônias no litoral africano (que foram expandidas para o interior durante a Partilha de África, no final do século XIX), Timor-Leste e enclaves na Índia e na China (Macau).

Após a Segunda Guerra Mundial, o então líder de Portugal, António Salazar, tentou manter intacto o que restava do império pluricontinental, num momento em que outros países europeus estavam começando a se retirar de suas colónias. Em 1961, as tropas portuguesas em Goa foram incapazes de impedir o avanço das tropas indianas que marcharam para a colónia em número superior. Salazar começou uma longa e sangrenta guerra para acabar com as forças anticoloniais na África. A impopular guerra durou até a queda do regime em 1974. O novo governo imediatamente mudou a política e reconheceu a independência de todas as suas colónias, com exceção de Macau, que foi devolvida à China em 1999, marcando assim o fim do Império Português. Atualmente, os arquipélagos dos Açores e da Madeira são os únicos territórios ultramarinos que permanecem ligados politicamente à Portugal. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a sucessora cultural do império.

História

O expansionismo português foi movido inicialmente pelo espírito militar e evangelizador, de continuação da reconquista no Norte de África e, depois, pelo interesse comercial, primeiro nas prósperas capitanias das ilhas da Madeira e dos Açores, seguindo-se a busca de um caminho marítimo para a Ásia, alternativo ao Mediterrâneo dominado pelas repúblicas marítimas italianas, pelos otomanos, pelos mouros e por piratas, no lucrativo comércio de especiarias.

Os portugueses começaram por explorar sistematicamente a costa de África a partir de 1419, com o incentivo do Infante D. Henrique e navegadores experientes servidos pelos mais avançados desenvolvimentos náuticos ecartográficos da época, aperfeiçoando a caravela. Em 1471 chegaram ao Golfo da Guiné, onde em 1482 foi estabelecida a feitoria de São Jorge da Mina para apoiar um florescente comércio de ouro de aluvião. Partindo da Mina Diogo Cão estabelece o primeiro contacto com o Reino do Congo. Após sucessivas viagens exploratórias para sul, em 1488 Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, entrando pela primeira vez no Oceano Índico a partir do Atlântico.

A chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492 precipitou uma negociação entre D. João II e os Reis Católicos de Castela e Aragão. Como resultado foi assinado em 1494 o Tratado de Tordesilhas, dividindo o Mundo em duas áreas de exploração demarcadas por um meridiano situado entre as ilhas de Cabo Verde e as recém descobertas Caraíbas: cabiam a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas a leste deste meriadiano, e à Espanha as terras que ficassem a oeste dessa linha.

Pouco depois, em 1498, Vasco da Gama chegou à Índia, inaugurando a Rota do cabo. Em 1500, na segunda viagem para a Índia, Pedro Álvares Cabral desviou-se da rota na costa Africana e aportou no Brasil.6 Em Lisboa foi então estabelecida a Casa da Índia para administrar todos os aspectos do monopólio régio do comércio e da navegação além-mar. Seis anos após a viagem de Gama foi nomeado o primeiro vice-rei sediado em Cochim e a sua vitória na Batalha de Diu afastoumamelucos e árabes, facilitando o domínio português do comércio no Índico. Em 1510 é constituído o Estado Português da Índia com capital em Goa, primeira conquista territorial na Índia. Malaca foi conquistada em 1511 e os portugueses continuaram a exploração e conquistas de portos nas costas e ilhas da Ásia oriental, alcançando as ambicionadas "ilhas das especiarias" (as ilhas Molucas) em 1512, e a China um ano depois, estabelecendo-se na ilha de Sanchoão. Em 1529 o Tratado de Saragoça demarcou as explorações portuguesas e espanholas no oriente: as Molucas são atribuídas a Portugal e as Filipinas a Espanha.

Durante a expansão, de 1415 até 1534, data em que foi ordenada a colonização do interior nas capitanias do Brasil7 por D. João III, o império português foi uma talassocracia,8 9 abrangendo os oceanos Atlântico e Índico, defendida por uma cadeia de fortificaçõescosteiras protegendo uma rede de Feitorias, reforçada por um sistema de licenças de navegação, os cartazes, com o apoio de numerosas relações diplomáticas e alianças, incluindo com o Reino do Sião, Safávidas da Pérsia, Reino de Bisnaga e Etiópia, era completado pela acção das missões religiosas em terra ao abrigo do Padroado, um acordo da coroa portuguesa com a Santa Sé.

Mapa português da India, 1630. Detalhe do atlas Taboas geraes de toda a navegação" de João Teixeira de Albernaz e D.Jerónimo de Ataíde.

Em 1543 comerciantes portugueses aportam no Japão estabelecendo-se inicialmente em Hirado. Em 1557 as autoridades chinesas autorizaram os portugueses a estabelecerem-se em Macau, que depressa se tornou a base de um próspero comércio triangular entre a China, o Japão e a Europa via Malaca e Goa. Em 1571 uma cadeia de entrepostos ligava Lisboa a Nagasaki, cidade então fundada pelos portugueses: o império tornara-se verdadeiramente global, trazendo no processo enormes riquezas para Portugal. Em 1572, três anos após regressar do Oriente, Luís Vaz de Camões publicaria a epopeia "Os Lusíadas", cuja acção central é a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama, imortalizando os feitos dos portugueses.10

Apesar dos formidáveis ganhos no Oriente, o interesse pelo Marrocos manteve-se. Em 1578 o rei D. Sebastião procurou conquistar os territórios interiores, o que terminou na derrota em Alcácer-Quibir, seguindo-se uma crise sucessória que resultou na união com a coroa espanhola em 1580. Durante a Dinastia Filipina o império português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos de Espanha com a Holanda, a França e a Inglaterra, que tentavam estabelecer os seus próprios impérios.11

Entre 1595 e 1663 foi travada a Guerra Luso-Holandesa com as Companhias Holandesas das Índias Orientais (VOC) e Ocidentais (WIC), que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas,escravos da África ocidental e açúcar do Brasil.12 Após a perda de numerosos territórios,13 Portugal restaurou a independência em 1640. Em 1654 conseguiu recuperar o Brasil e Angola, embora tendo perdido para sempre a proeminência na Ásia. O Brasil ganhou assim importância no império, reforçada pela descoberta de grandes quantidades de ouro no fim do século XVII. Com a chegada da Corte portuguesa em 1808, protegendo-se dos exércitos de Napoleão I, passou a ser considerado um associado ao Reino, com a designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O meridiano do Tratado de Tordesilhas, de 1494, dividiu o mundo entre as coroas de Portugal e de Castela.

Com o reconhecimento da declaração de independência do Brasil em 1825, Portugal acentuou a expansão territorial no interior da África, e a partir de 1870 teria que enfrentar as potências europeias para conservar o resto do seu fragmentado Império. Durante o Estado Novo, em que esteve em vigor o Acto Colonial (1930 - 1951), o Ultramar Português teve a designação oficial de "Império Colonial Português",14 sendo então composto pelas colónias africanas de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa, Angola, Cabinda, Moçambique e São João Baptista de Ajudá, pelas colónias asiáticas de Macau, do Estado Português da Índia e de Timor Português. Em 1951, a designação "Império Colonial Português" foi abolida, como política para evitar ser considerado uma potência colonial nos fóruns internacionais. Na esperança de preservar um Portugal intercontinental, o Estado Novo passou a designar as colónias por províncias ultramarinas, considerando que esses territórios não eram colónias, mas sim parte integrante e inseparável de Portugal, como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental".

A resistência à dominação portuguesa manifestou-se no contexto da descolonização europeia. Em 1954, a União Indiana anexou os territórios de Dadrá e Nagar Haveli, e em 1961 iniciam-se confrontos generalizados no Oriente e em África: a Índia independente conquistou Goa, numa acção armada com pouca resistência e pouco depois a Ilha de Angediva. Em 1961 iniciam-se também os confrontos da Guerra Colonial Portuguesa em África, que duraria até à Revolução dos Cravos em (1974), resultando na independência das colónias em 1975.

O "fim" de jure do Império Português terá sido em 1999, quando Macau, último território sob a sua administração, foi devolvido à República Popular da China. Pode-se ainda considerar que este ocorreu em 2002, quando Portugal reconheceu a independência de Timor-Leste, libertada da ocupação indonésia em 1999. Pode dividir-se a história do império português em períodos distintos:

• "Primeiro Império" (1415-1580): Descobrimentos e expansão em África e no Oriente, que terminaria com a ocupação espanhola.
• "Segundo Império" (1580-1822): Com a perda de influência no Oriente, o Brasil ganha importância.
• "Terceiro Império" (1822-1975): Após a independência do Brasil, a África domina as atenções no Império Colonial Português.